O BRASIL QUE EU QUERO NO FUTURO!
Uma nova Constituição do Século XXI, mais inteligente e menos leniente, que permita, em 3 décadas, reduzir a Corrupção, a Violência, a Pobreza, a Incompetência, a Alienação e a Marginalização Social aos níveis mínimos que uma Sociedade Civilizada pode suportar, sem se autoflagelar e sem ter de chafurdar nos esgotos da politicagem.
FACEBOOK RAS 16abr2018 (nº
3.222):
DEPOIS DOS JULGAMENTOS E CONDENAÇÕES DE MEMBROS IMPORTANTES DO
QUADRILHÃO DO PT, É CHEGADA A HORA DE PASSAR O RODO DA JUSTIÇA NO QUADRILHÃO DO
PSDB e no QUADRILHÃO DO PMDB.
TODOS AQUELES - quem
corrompeu, quem foi corrompido, quem roubou, quem furtou; quem subornou; quem
pediu propina (ou "empréstimo" contaminado), quem prevaricou, quem se
locupletou, quem se omitiu no combate a corrupção, quem usou caixa 2 de campanha
eleitoral, quem deixou investigação e/ou condenação perder a validade por
decurso de prazo (incompetência do responsável pela apuração e/ou julgamento),
quem recebeu recursos de bancos oficiais para projetos superfaturados; quem
lesou e causou danos ao erário público e/ou à economia popular, à saúde pública
e ao meio ambiente - por qualquer motivo; em todos os escalões; TODOS DEVEM SER
INVESTIGADOS, JULGADOS E, SE CULPADOS, CONDENADOS.
APÓS CONDENAÇÃO EM 2º GRAU,
PRISÃO IMEDIATA.
MAIS IMPORTANTE E URGENTE:
CONVOCAR NOVA ASSEMBLEIA
NACIONAL CONSTITUINTE PARA SE FAZER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO COM PARÂMETROS E
CONCEITOS CONSENTÂNEOS COM AS VELOZES E GLOBALIZADAS REALIDADES E GEOPOLÍTICAS
DO SÉCULO XXI E INTRODUZIR NOVOS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS, DENTRE OS QUAIS RECOMENDA-SE:
(I) ESTABELECER CLARA E
INEQUIVOCAMENTE TEXTO ESPECÍFICO PARA ASSEGURAR QUE - APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª
INSTÂNCIA - TODA E QUALQUER PESSOA DEVE SER IMEDIATAMENTE PRESA, PARA SE ACABAR
COM AS DISPUTAS SEMÂNTICAS (QUE BEIRAM A IDIOTIA) SOBRE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
E TRÂNSITO EM JULGADO.
(II) ACABAR COM A EXCRECÊNCIA
JURÍDICA DA SUBMISSÃO IMORAL DE INDICAÇÃO DE JUÍZES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E TRIBUNAIS INFERIORES PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E POR GOVERNADORES DE
ESTADO, ADOTANDO-SE SISTEMA SELETIVO QUE REPRESENTE AUTONOMIA DE 100% DO PODER
JUDICIÁRIO.
NOVO STF PARA O SÉCULO XXI: AUMENTAR O NÚMERO DE JUÍZES
DO STF PARA 21 MEMBROS, DEVENDO 2/3 DO CORPO SER ADMITIDO POR CONCURSO PÚBLICO
ESPECÍFICO E 1/3 POR NOTÓRIO SABER, MEDIANTE INDICAÇÃO DE COLÉGIO ELEITORAL
COMPOSTO POR REPRESENTANTES DOS JUDICIÁRIOS (TJ estaduais e Seccionais da OAB)
DE TODOS OS ESTADOS.
(III) ACABAR COM O
INSTRUMENTO ABJETO DO FORO PRIVILEGIADO ZERANDO-SE TODAS AS EXCEÇÕES (inclusive
para Presidentes da República)
(IV) IMPLANTAR O
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
(V) ESTABELECER O PARLAMENTO
DEMOCRÁTICO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DÍVIDAS PÚBLICAS.
(VI) ESTABELECER A PENA DE
PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES HEDIONDOS.
(VII) ACABAR COM O CONCEITO
DE MAIORIDADE PENAL SOMENTE APÓS COMPLETAR 18 ANOS, FICANDO PESSOAS DE QUALQUER
IDADE SUJEITAS A APLICAÇÃO DE PENAS DOSADAS E ADMINISTRADAS POR TRIBUNAIS
ESPECIALIZADOS, CONFORME CADA CASO (ex: modelos dos EUA e da Grã-Bretanha).
(VIII) ESTABELECER PENAS
DOBRADAS PARA AGENTES PÚBLICOS CONDENADOS POR CRIMES COMUNS, EM ESPECIAL POR
ABUSO DE AUTORIDADE, CORRUPÇÃO E OMISSÃO DE COMPETÊNCIA, SOCORRO E ATENDIMENTO
MÉDICO.
(IX) CRIMINALIZAR TODOS OS
TIPOS DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA (COLETIVA OU INDIVIDUAL) QUE CAUSEM DANOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO (ex: invasão de fazendas e terras); À ECONOMIA
POPULAR, AO MEIO AMBIENTE E AO DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS TRALHADORES E
CIDADÃOS.
SOMENTE MANIFESTAÇÕES
PACÍFICAS NÃO DANOSAS E NÃO INVASIVAS DEVEM SER ADMITIDAS.
(X) DESCRIMINALIZAR A VENDA E
USO DE TODAS AS DROGAS HOJE PROIBIDAS; DROGAS DEVEM SER VENDIDAS EM DROGARIAS
SOB CONTROLE DAS AUTORIDADES; ACABAR COM TODAS AS CRACOLÂNDIAS DO PAÍS E
INTRODUZIR MEDIDAS JURÍDICAS PARA GARANTIR O TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE TODOS OS
USUÁRIOS RENITENTES E RECALCITRANTES.
ATENÇÃO MÁXIMA:
(i) ENQUANTO
HOUVER USUÁRIO DE DROGAS VAI HAVER FORNECEDOR ILEGAL DE DROGAS (TRAFICANTES);
(ii) OS MODELOS E SISTEMAS DE REPRESSÃO ATUAL, NO BRASIL E NO MUNDO, MOSTRAM-SE
CADA VEZ MAIS INEFICIENTES, POIS O USO DE DROGAS CRESCE EXPONENCIALMENTE, SEM
CONTROLE, EM TODA A PARTE.
(XI) LEGALIZAR OS DIFERENTES
TIPOS DE JOGOS DE SORTE (incluindo o jogo do bicho) E LIBERAR A CONSTRUÇÃO DE
CASSINOS EM LOCAIS PREDETERMINADOS; O JOGO CLANDESTINO CRESCE E PROSPERA EM TODO O PAÍS E
SUBSIDIA A GRANDE CORRUPÇÃO DOS AGENTES POLICIAIS E FISCAIS;
(XII) PRODUZIR NOVOS
CONCEITOS E UM NOVO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS RESPECTIVOS PLANOS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPLEMENTARES (DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS = 30
ANOS) , COM REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Ronald Almeida, 16abr2018
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em negrito e amarelo bem como nomes próprios em CAIXA ALTA e a numeração de parágrafos – se presentes nos textos ora publicados - NÃO
CONSTAM da edição original deste
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reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram acrescidos meramente com
intuito pedagógico de facilitar a leitura, a compreensão e a captação mnemônica
dos fatos mais relevantes da mensagem por um espectro mais amplo de leitores de
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íntegra, conforme a versão original.
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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São
Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro
profissional CAU-BR A.107.150-5
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1
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